CONCESSAO DE DIÁRIAS

CONCESSAO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aratuba, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Aratuba.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Aratuba

Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Aratuba

Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Aratuba e dá outras providências.

Autoriza o Município de Aratuba a firmar convênio de cooperação técnico-financeira com o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para o auxílio à manutenção da Polícia Civil

eestrutura o Fundo Municipal de Saúde, revogando a Lei nº 074/94

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico

RELATORIO GESTÃO FISCAL

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA