| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL - 695/2023 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Liga Aratubesse de Desporto e Cultura – LADEC de Aratuba e dá outras providências. | 22/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 678/2023 | AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE OU NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO ESPECIFICA. | 13/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 674/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | 17/01/2023 |
| LEIS - 648/2022 | REGULAMENTA A ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 |
| LEIS - 637/2021 | Revoga as Leis Municipais 602, 603 e 604 de 2020. | 03/11/2021 |
| LEIS - 636 /2021 | INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2021 |
| LEIS - 623/2021 | Altera a Lei Municipal nº. 560/2018, de 03 de abril de 2018, e dá outras providências. | 07/05/2021 |
| LEIS - 604/2021 | Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Aratuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências. | 17/12/2020 |
| LEIS - 603/2021 | Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Aratuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências. | 17/12/2020 |
| LEIS - 602/2021 | Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Aratuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências. | 17/12/2020 |
| PORTARIAS - 0103202021/2020 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2020 |
| PORTARIAS - 001/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2018 |
| PORTARIAS - 0001/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2018 |
| PORTARIAS - 0012017/2017 | O Presidente da Câmara Municipal de Aratuba, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Artigos 3º, “b” e 31, § 3º, ambos do Regimento Interno, CONVOCA os senhores vereadores, para a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de Dezembro de 2017, às 17:00 hs., no Plenário desta casa legislativa, destinada a debater o veto parcial ao Projeto de Lei 021/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Aratuba, para o exercício financeiro de 2018. Registre-se e Publique-se. Aratuba, 22 de dezembro de 2017 Antônio de Pádua Nogueira Barbosa | 22/12/2017 |
| LEIS - 537/2017 | Dispõe sobre a reposição salarial dos Professores do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências | 03/05/2017 |
| LEIS - 536/2017 | Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM) e do cargo de Motorista (ANB) do Quadro de Pesoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências. | 03/05/2017 |
| LEIS - 525/2017 | Autoriza repasse financeiro a Entidade que indica, abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa e dá outras providências. | 05/04/2017 |
| LEIS - 534/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2017 |
| LEIS - 533/2017 | Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Aratuba, e dá outras providências. | 04/04/2017 |
| LEIS - 532/2017 | Autoriza repasse financeiro as entidades que indica, abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa e dá outras providências. | 30/03/2017 |
| LEIS - 531/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2017 |
| PORTARIAS - 2002201709/2017 | CONCESSÃO DE DIARIAS | 20/02/2017 |
| PORTARIAS - 2002201708/2017 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 20/02/2017 |
| PORTARIAS - 2002201707/2017 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 20/02/2017 |
| PORTARIAS - 2002201706/2017 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 20/02/2017 |
| PORTARIAS - 2002201705/2017 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 20/02/2017 |
| LEIS - 530/2017 | Institui a Escola do Legislativo de Aratuba e dá outras providências. | 14/02/2017 |
| LEIS - 529/2017 | Autoriza a Câmaraa Municipal de Aratuba a formularr convênio de cooperação técnica com a Uniáo de Câmaras e Vereadores do Ceará (UVC) e dá outras providências. | 14/02/2017 |
| LEIS - 528/2017 | Cria cargos para o Quadro de Pesoal do Município de Aratuba, extingue os cargos que indica e dá outras providências | 09/02/2017 |
| PORTARIAS - 0602201704/2017 | CONCESSAO DE DIÁRIAS | 06/02/2017 |
| PORTARIAS - 0602201703/2017 | CONCESSAO DE DIÁRIAS | 06/02/2017 |
| PORTARIAS - 0602201702/2017 | CONCESSAO DE DIÁRIAS | 06/02/2017 |
| PORTARIAS - 0602201701/2017 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 06/02/2017 |
| PORTARIAS - 3101201701/2017 | Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aratuba, e dá outras providências. | 31/01/2017 |
| LEIS - 527/2017 | Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Aratuba. | 20/01/2017 |
| LEIS - 527/2017 | Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para atender demanda da Câmara Municipal de Aratuba | 20/01/2017 |
| LEIS - 526/2017 | Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Aratuba | 20/01/2017 |
| LEIS - 526/2017 | Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Aratuba e dá outras providências. | 20/01/2017 |
| LEIS - 525/2017 | Autoriza o Município de Aratuba a firmar convênio de cooperação técnico-financeira com o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para o auxílio à manutenção da Polícia Civil | 18/01/2017 |
| LEIS - 524/2017 | eestrutura o Fundo Municipal de Saúde, revogando a Lei nº 074/94 | 18/01/2017 |
| LEIS - 523/2017 | Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico | 18/01/2017 |
| LEIS - 001/2015 | RELATORIO GESTÃO FISCAL | 28/01/2016 |
| LRF - 492/2016 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 26/06/2015 |
| LRF - 016/2015 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/06/2014 |
| LRF - 434/2014 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/11/2013 |
| LEIS - 001/2002 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA | 30/11/2002 |