Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1/2024
01/07/2024 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 1/2023
06/09/2023 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS … |
Municipal |
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N° 679/2023
22/06/2023 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E FAZER REPASSE … |
Municipal |
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N° 2/2023
26/04/2023 |
Resolução
AUTORIZA A COMPRA E DOAÇÃO DE CAMISAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA. |
Municipal |
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N° 1/2023
12/04/2023 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E … |
Municipal |
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N° 678/2023
13/02/2023 |
Lei
AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL … |
Municipal |
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N° 674/2023
17/01/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE … |
Municipal |
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N° 3/2022
23/11/2022 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA … |
Municipal |
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N° 2/2022
23/11/2022 |
Resolução
INSTITUI E REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO E O GOZO DE FERIAS … |
Municipal |
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N° 2/2022
05/10/2022 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA … |
Municipal |
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N° 1/2022
03/08/2022 |
Resolução
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI … |
Municipal |
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N° 1/2022
22/06/2022 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA … |
Municipal |
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N° 648/2022
15/02/2022 |
Lei
REGULAMENTA A ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 637/2021
03/11/2021 |
Lei
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 602, 603 E 604 DE 2020. |
Municipal |
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N° 636/2021
03/11/2021 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 3/2021
07/10/2021 |
Resolução
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 4/2021
22/09/2021 |
Decreto Legislativo
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA NAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE |
Municipal |
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N° 3/2021
24/08/2021 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 2/2021
24/08/2021 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 1/2021
23/06/2021 |
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS … |
Municipal |
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