Número Data Ementa tipo texto 029 2025-03-10 DESIGNAR COMISSÃO TÉCNICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0 2025-03-10 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, NO USO DA SUA COMPETÊNCIA QUE LHE CONFERE O ARTIGO 28, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DA EMPRESA I3 SOLUCOES, COM A RAZÃO SOCIAL ANA CLAUDIA GOMES BATISTA RODRIGUES, INSCRITA NO CNPJ 03.307.395/0001-68 , VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2401.01.2025-PE (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250114/0001-48), PARA APRESENTAR NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 09:30H, A PROVA DE CONCEITO CONCERNENTE AO OBJETO DA LICITAÇÃO. 3 1 2025-02-21 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - OBJETO: PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHEMTNO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DASCÂMARAS MUNICIPAIS. 5 028 2025-02-14 NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 027 2025-02-04 DESIGNAR O LIQUIDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 026 2025-02-04 NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 025 2025-02-03 NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 024 2025-02-03 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 023 2025-01-13 DESIGNAR RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 022 2025-01-13 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 021 2025-01-13 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 1 020 2025-01-13 TORNAR SEM VALIDADE AS PORTARIAS 001/2025, 004/2025 E 010/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 019 2025-01-03 NOMEAR FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 018 2025-01-03 NOMEAR PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 017 2025-01-03 NOMEAR A EQUIPE DE PLANEJAMNTO DA CONTRATAÇÃO, DESTINADA A EXECUTAROS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 016 2025-01-03 NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 015 2025-01-03 NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 014 2025-01-03 NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 013 2025-01-03 NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 012 2025-01-03 NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 011 2025-01-03 NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 009 2025-01-03 NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 008 2025-01-03 NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 007 2025-01-03 NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 006 2025-01-03 NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 005 2025-01-03 NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 004 2025-01-03 NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 003 2025-01-03 NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 002 2025-01-03 DESIGNAR O DIRETOR FINANCEIRO PARA RESPONDER PELA CHEFIA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 001 2025-01-03 NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 028 2024-08-21 NOMEAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 027 2024-08-21 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 026 2024-07-01 NOMEIA SERVIDOR(A) DE CARGO EM COMISSAO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DA OUTRAS PROVIDFINCIAS 1 025 2024-07-01 FICA AUTORIZADO O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA 1 024 2024-07-01 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 023 2024-07-01 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 022 2024-07-01 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 021 2024-06-28 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 020 2024-06-28 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 019 2024-06-28 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 018 2024-06-28 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 017 2024-06-28 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 016 2024-06-05 DISPOE SOBRE 0 PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTACAO DE SHRVICOS DE PRONTO PAGARENTO PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA. 1 014 2024-05-02 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 013 2024-05-02 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 012 2024-05-02 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 011 2024-04-08 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 001 2024-04-08 CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, ÀS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES OU DE FORMA REMOTA PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: ? PROJETO DE LEI Nº 014/2024, QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ? PROJETO DE LEI Nº 015/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ? PROJETO DE LEI Nº 016/2024, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO – PCCS/ MAG, REVOGANDO A LEI N° 349/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 3 010 2024-04-01 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 009 2024-04-01 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 008 2024-04-01 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 007 2024-04-01 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 006 2024-03-01 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 005 2024-02-02 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 004 2024-01-26 EXONERAR SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 001 2024-01-03 NOMEA SERVIDORA PARA OCUPAR CARHO EM COMISÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA. 1 031 2023-12-27 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO NOS ART. 82 A 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 030 2023-12-27 REGULAMENTA AS PESQUISAS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 029 2023-12-27 REGULAMENTA AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO – PREGÃO E CONCORRÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 028 2023-12-27 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, E RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DOS CONTRATOS FIRMADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 027 2023-12-27 REGULAMENTA AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 026 2023-11-13 NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 02 2023-11-10 PROCESSO DE CASSAÇÃO Nº 02/2023 - ASSUNTOS: INFRAÇÕES POLITICO-ADMINISTRATIVAS 6 025 2023-11-07 NOMEIA PREGOEIR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA. 1 024 2023-11-07 EXONERA PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA. 1 023 2023-11-07 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA. 1 022 2023-11-07 NOMER A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 021 2023-11-07 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNCIPAL DE ARATUBA 1 020 2023-11-07 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA 1 02 2023-10-25 PROCESSO DE CASSAÇÃO Nº 02/2023 - ASSUNTOS: INFRAÇÕES POLITICO-ADMINISTRATIVAS 6 019 2023-10-17 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA 1 019 2023-10-17 EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA 1 Agosto 2023-08-24 NOTA DE ESCLARECIMENTO REFERENTE A CIRCULAÇÃO DE UM EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 3 002 2023-07-10 A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARATUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ARTIGO 32, § 2º DA LEI ORGÂNICA, ARTIGO 124, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2023, ÀS 18 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: ? PROJETO DE LEI Nº 027/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 003 2023-06-22 “PROMULGA PROPOSIÇÃO EXECUTIVA SANCIONADA EM VIRTUDE DA DO SILÊNCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 155 E § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA”. 7 017 2023-04-03 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 016 2023-04-03 NOMEIA SERVIDOR AO CARGO EM COMISSÃO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 015 2023-03-30 EXONERA O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 001 2023-03-27 A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARATUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ARTIGO 32, § 2º DA LEI ORGÂNICA, ARTIGO 124, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, ÀS 18 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3 013 2023-03-20 NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS BENS INSERVIVEIS DA CAMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 010 2023-03-06 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 009 2023-03-06 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 008 2023-03-06 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 002 2023-02-14 PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA EM VIRTUDE DA DO SILÊNCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 155 E § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA 7 001 2023-01-17 PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA EM VIRTUDE DA DESAPROVAÇÃO DE VETO DO PREFEITO MUNICIPAL PELA CÂMARA MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 155 E § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA 7 02 2023-01-03 PROCESSO DE CASSAÇÃO Nº 02/2023 - ASSUNTOS: INFRAÇÕES POLITICO-ADMINISTRATIVAS 6 004 2022-12-23 A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARATUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ARTIGO 32, § 2º DA LEI ORGÂNICA, ARTIGO 31, § 4º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 10 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 32/2022, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 628 DE 23/06/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5º DA LEI Nº 640/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 3 002 2022-11-23 MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA 7 007 2022-08-26 NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 006 2022-08-26 PORTARIA REVOGADA PARA. 007/2022 QUE NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 003 2022-08-17 NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, PARA O BIÊNIO 2023/2024 3 002 2022-08-09 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA CUJO OBJETIVO É A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA QUE CONDUZIRÁ A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, NO BIÊNIO 2023/2024, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DE ACORDO COM AS SEGUINTES NORMAS 3 001 2022-06-22 MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. 7 005 2022-05-02 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA CAMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 014 2022-03-30 EXONERA O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 001 2022-03-11 A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM ANUÊNCIA DOS VEREADORES, EM VIRTUDE DE RELEVANTE MATÉRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR APROVAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVAM A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA QUE OCORRERIA AS 18 (DEZOITO) HORAS, DO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA AS 10 (DEZ) HORAS. DO MESMO DIA 3 001 2022-02-15 PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA EM VIRTUDE DA DESAPROVAÇÃO DE VETO DO PREFEITO MUNICIPAL PELA CÂMARA MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 8º, IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA 7 004 2022-01-06 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 003 2022-01-03 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 002 2022-01-03 EXONERA A SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 001 2022-01-03 EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 003 2021-12-31 CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, POR MEIO VIRTUAL PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: VETO PARCIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2021 3 001 2021-12-09 A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARATUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ARTIGO 32, § 2º DA LEI ORGÂNICA, ARTIGO 31, § 4º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 16 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3 003 2021-11-03 PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA EM VIRTUDE DA DESAPROVAÇÃO DE VETO DO PREFEITO MUNICIPAL PELA CÂMARA MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 8º, IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA 7 002 2021-11-03 PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA EM VIRTUDE DA DESAPROVAÇÃO DE VETO DO PREFEITO MUNICIPAL PELA CÂMARA MUNICIPAL, PREVISTO NO ARTIGO 8º, IV DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA 7 0212021 2021-09-01 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 0202021 2021-07-01 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0192021 2021-07-01 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 0162021 2021-03-01 NOMEIA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSSÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0102021 2021-03-01 NOMEIA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0092021 2021-03-01 REGULAMENTA O PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES PERANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA. 1 0152021 2021-02-01 NOMEIA O SENHOR JEAN MARTINS DOS SANTOS PARA CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 1 0142021 2021-02-01 NOMEIA O SENHOR ANTONIO DE PÁDUA NOGUEIRA BARBOSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE 1 0132021 2021-02-01 NOMEIA A SENHORA CLEALDA DA SILVA BRITO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1 0122021 2021-02-01 NOMEIA PARA A SENHORA FRANCISCA ELDA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1 0112021 2021-02-01 NOMEIA A SENHORA KEROLAYNE MARIA DOS SANTOS DOMINGOS PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO 1 005 2021-01-05 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 14082001 2020-08-14 EXONERAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MARTINS OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, A PARTIR DE 15/08/2020, EM VIRTUDE DO MESMO IR CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS QUE SE AVIZINHAM PARA O CARGO DE VEREADOR 1 0103202021 2020-03-20 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0103202021 2020-03-20 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 05 2020-01-21 SENHOR MOBILIZADOR, POR ORDEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS, COMUNICO À V.EXA., QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLICITA DA PELO NUCA DE ARATUBA, FICOU CONVOCADA PARA O DIA 28 DO MÊS EM VIGÊNCIA, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. 2 002 2019-09-13 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO 8 0103201901 2019-03-01 NOMEA O SENHOR, MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO ASSISTENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 577/2019. 1 0102201912 2019-02-01 NOMEA O SENHOR, DENIS JUCÁ MAGALHAES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 577/2019. 1 0102201911 2019-02-01 NOMEA A SENHORA, HYMMARA SAMILEALVES DE AQUINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 577/2019. 1 3101201909 2019-01-31 EXONERA A SRA. HYMMARA SAMILLE ALVES DE AQUINO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 573/2017. 1 3101201907 2019-01-31 EXONERA A SRA. SOCORRO MICHELE SAUDANHA VIANA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 526/2017. 1 3001201908 2019-01-31 EXONERA A SRA. TAMIRES DIAS FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 526/2017. 1 15 2019-01-02 1 02/2019 14 2019-01-02 1 01/2019 09 2019-01-02 1 0201201903 08 2019-01-02 1 0201201902 0201201906 2019-01-02 NOMEA A SENHORA, HYMMARA SAMILLE ALVES DE AQUINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 573/20178. 1 0201201905 2019-01-02 NOMEA A SENHORA, TAMIRES DIAS FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 526/2017. 1 0201201904 2019-01-02 NOMEA A SENHORA, SOCORRO MICHELE SALDANHA VIANA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 526/2017 1 0201201903 2019-01-02 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO(A) E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO NOS PREGÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0201201902 2019-01-02 NOMEA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARA PROCEDER O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA - CE. 1 0201201901 2019-01-02 NOMEAO SENHOR, FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA CONFORME LEI MUNICIPAL 526/2017 1 3112201813 2018-12-31 EXONERAR O SR. RAIMUNDO NONATO CORREIA PASSOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 526/2017. 1 3112201812 2018-12-31 DEMITIR A SRA. OSMUNDA PEREIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 526/2017, POR FIM DE CONTRATO. 1 3112201812 2018-12-31 DEMITIR A SRA. HYMMARA SAMILLE ALVES DE AQUINO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 526/2017, POR FIM DE CONTRATO. 1 3112201810 2018-12-31 DEMITIR A SRA. LUCIANA ALVES DA COSTA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 526/2017. 1 3112201809 2018-12-31 EXONERA O SR. DILSON ARAUJO FREIRE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 526/2017. 1 21122018 2018-12-21 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 006 2018-08-01 1 005 2018-08-01 1 004 2018-06-29 1 003 2018-06-29 1 13 2018-06-01 1 136/2018 12 2018-06-01 1 135/2018 1405201805 2018-05-14 CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO, POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15 DE MAIO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 0705201804 2018-05-07 CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE MAIO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 0705200803 2018-05-07 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE MAIO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 0705200801 2018-05-07 CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08 DE MAIO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 2304201806 2018-05-03 CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MAGNO WYLAMY ESTAVAM DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 2304201808 2018-04-23 CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 2304201804 2018-04-23 CONCEDE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO A SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 0904201803 2018-04-09 CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MAGNO WYLAMY ESTAVAM DO NASCIMENTO, POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 0904201802 2018-04-09 CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 0904201801 2018-04-09 CONCEDE01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 2603201811 2018-03-28 CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 27 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 2603201810 2018-03-28 CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MAGNO WYLAMY ESTAVAM DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 27 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 2603201809 2018-03-28 CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 27 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701 4 1203201808 2018-03-12 CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 13 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 1203201807 2018-03-12 CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MAGNO WYLAMY ESTAVAM DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO DIAS 13 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 1203201806 2018-03-12 CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 13 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 1203201805 2018-03-12 CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 13 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 0503201804 2018-03-05 CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 06 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 0503201803 2018-03-05 CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MAGNO WYLAMY ESTAVAM DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 06 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 0503201802 2018-03-05 CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 06 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701 4 0503201801 2018-03-05 CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 06 DE MARÇO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701 4 2602201804 2018-02-26 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 2602201803 2018-02-26 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MAGNO WYLAMY ESTAVAM DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 2602201802 2018-02-26 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 2602201801 2018-02-26 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 1902201804 2018-02-19 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 1902201803 2018-02-19 CONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MAGNO WYLAMY ESTAVAM DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 1902201802 2018-02-19 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 1902201801 2018-02-19 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 002 2018-02-01 1 002 2018-02-01 NOMEIA SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 001 2018-02-01 NOMEIA SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 001 2018-02-01 NOMEIA SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1501201804 2018-01-15 CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR VALTEMBERGUE VIANA DE FREITAS, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 16 E 30 DE JANEIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 1501201802 2018-01-15 CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 16 E 30 DE JANEIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 1501201801 2018-01-15 CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR ANTÔNIO MAYCON PINHEIRO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 16 E 30 DE JANEIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 0115201803 2018-01-15 CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR MAGNO WYLAMY ESTAVAM DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 16 E 30 DE JANEIRO DE 2018, CONFORME RESOLUÇÃO CMA Nº 3101201701. 4 dezembro 2017-12-22 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, ?B? E 31, § 3º, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, DESTINADA A DEBATER O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 021/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. ARATUBA, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 ANTÔNIO DE PÁDUA NOGUEIRA BARBOSA 3 001 2017-12-22 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, “B” E 31, § 3º, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, DESTINADA A DEBATER O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 021/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 3 009 2017-08-01 1 008 2017-08-01 NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA 1 008 2017-08-01 1 007 2017-07-03 EXONERA SERVIDOR QUE INDICA 1 007 2017-07-03 1 006 2017-07-03 EXONERA SERVIDOR QUE INDICA. 1 006 2017-07-03 1 2002201709 2017-02-20 ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO GLEDIO MARCIO MARCIEL DE OLIVEIRA, PARA CUSTEIO DE VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ -UVC, NO DIA 21/02/2017. 1 2002201709 2017-02-20 CONCEDE DIÁRIAS PARA VIAGEM A SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 2002201708 2017-02-20 ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MAGNO WILAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO, PARA CUSTEIO DE VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ -UVC, NO DIA 21/02/2017. 1 2002201708 2017-02-20 CONCEDE DIÁRIAS PARA VIAGEM A SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 2002201707 2017-02-20 CONCEDE DIÁRIAS PARA VIAGEM A SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 2002201707 2017-02-20 ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO WAGNER FERREIRA SANTOS, PARA CUSTEIO DE VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ -UVC, NO DIA 21/02/2017. 1 2002201706 2017-02-20 ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ARINO PINHEIRO PEREIRA, PARA CUSTEIO DE VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ -UVC, NO DIA 21/02/2017. 1 2002201706 2017-02-20 CONCEDE DIÁRIAS PARA VIAGEM A SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 2002201705 2017-02-20 CONCEDE DIÁRIAS PARA VIAGEM A SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 2002201705 2017-02-20 ART. 1º - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO MAYCOM PINHEIRO VARELO, PARA CUSTEIO DE VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, JUNTO À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ -UVC, NO DIA 21/02/2017. 1 0602201704 2017-02-06 CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR VALTEMBERGUE VIANE DE FREIRAS, PARA DESLOCAMENTO DENTRO DO MUNICÍPIO POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 07 E 21 DE FEVEREIRO DE 2017. 1 0602201704 2017-02-06 CONCEDE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO A SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 0602201703 2017-02-06 CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DENTRO DO MUNICÍPIO POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 07 E 21 DE FEVEREIRO DE 2017. 1 0602201702 2017-02-06 CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR MAGNO WILLAMY ESTEVAM DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO DENTRO DO MUNICÍPIO POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 07 E 21 DE FEVEREIRO DE 2017. 1 0602201701 2017-02-06 CONCEDE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO A SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 0602201701 2017-02-06 CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR ANTONIO MAYCOM PINHEIRO VARELO, PARA DESLOCAMENTO DENTRO DO MUNICÍPIO POR OCASIÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 07 E 21 DE FEVEREIRO DE 2017. 1 005 2017-02-02 1 11 2017-01-02 1 04/2017 10 2017-01-02 1 03/2017 07 2017-01-02 1 004/2017 002 2017-01-02 1 001 2017-01-02 1 07 2016-01-13 1 012/2016 08 2016-01-04 1 006/2016 06 2015-03-11 1 099/2015 05 2015-03-11 1 013/2015 06 2015-01-27 1 007/2015 05 2015-01-27 1 006/2015 04 2015-01-05 1 009/2015 03 2015-01-05 1 016/2015 02 2014-01-07 1 005/2014 01 2014-01-07 1 004/2014 04 2014-01-02 1 003/2014 03 2014-01-02 1 002/2014 02 2013-06-28 1 030/2013 21 2013-03-01 1 065 20 2013-01-08 1 003 01 2013-01-04 1 007/2013 10 2011-01-01 1 001/2011 03 2011-01-01 1 002/2011 17 2010-01-05 1 0105006/2009 02 2010-01-01 1 01-01-2010 01 2009-02-03 1 03/02/2009 19 2009-01-05 1 044/2009 18 2009-01-05 1 043/2009 16 2009-01-05 1 0105002/2009 15 2009-01-05 1 0105006/09 14 2009-01-02 1 02012009 13 2008-01-02 1 02/01/2008 01 2007-01-17 1 0000000003/2007 12 2007-01-02 1 0102002/2007 02 2006-01-14 1 007/2006 11 2006-01-03 1 0103001 10 2005-07-11 1 0711002 09 2005-01-03 1 0103001/2005 01 2005-01-03 1 PORTARIA 08 2004-08-02 1 0802001/2004 05 2004-04-30 1 005/2004CAM 04 2004-02-02 1 003/2004CAM 03 2004-01-02 1 001/2004CAM 07 2003-08-01 1 0801001/2003 02 2003-06-02 1 CAM03/2003 01 2003-01-02 1 002/003