Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 623/2021
07/05/2021 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 560/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018, … |
Municipal |
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N° 1/2021
03/03/2021 |
Resolução
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3101201701, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 604/2020
17/12/2020 |
Lei
Fixa o Subsídio dos Secretários do Município de Aratuba para a Legislatura … |
Municipal |
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N° 602/2020
17/12/2020 |
Lei
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA A LEGISLATURA … |
Municipal |
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N° 14101905/2019
15/10/2019 |
Resolução
CONCEDE LICENÇA A PREFEITA DE ARATUBA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ … |
Municipal |
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N° 10.024/2019
20/09/2019 |
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição … |
Federal |
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N° dezembro/2018
18/12/2018 |
Resolução
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA … |
Municipal |
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N° dezembro/2017
22/12/2017 |
Resolução
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO … |
Municipal |
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N° 537/2017
03/05/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO … |
Municipal |
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N° 535/2017
03/05/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO … |
Municipal |
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N° 534/2017
04/04/2017 |
Lei
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de aratuba a firma convênio … |
Municipal |
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N° 533/2017
04/04/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E … |
Municipal |
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N° 532/2017
30/03/2017 |
Lei
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO … |
Municipal |
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N° 531/2017
08/03/2017 |
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 530/2017
14/02/2017 |
Lei
INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 529/2017
14/02/2017 |
Lei
AUTORIZA A CÂMARAA MUNICIPAL DE ARATUBA A FORMULARR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA … |
Municipal |
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N° 528/2017
09/02/2017 |
Lei
CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE PESOAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, EXTINGUE … |
Municipal |
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N° 31012017/2017
31/01/2017 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE … |
Municipal |
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N° 527/2017
20/01/2017 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA … |
Municipal |
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N° 526/2017
20/01/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARATUBA … |
Municipal |
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Total de 57 registros