Lei | Descrição | Data |
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PORTARIAS - 0103202021/2020 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2020 |
PORTARIAS - 001/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2018 |
PORTARIAS - 0001/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2018 |
PORTARIAS - 0012017/2017 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, “B” E 31, § 3º, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, DESTINADA A DEBATER O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 021/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. ARATUBA, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 ANTÔNIO DE PÁDUA NOGUEIRA BARBOSA | 22/12/2017 |
PORTARIAS - 2002201709/2017 | CONCESSÃO DE DIARIAS | 20/02/2017 |
PORTARIAS - 2002201708/2017 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 20/02/2017 |
PORTARIAS - 2002201707/2017 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 20/02/2017 |
PORTARIAS - 2002201706/2017 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 20/02/2017 |
PORTARIAS - 2002201705/2017 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 20/02/2017 |
PORTARIAS - 0602201704/2017 | CONCESSAO DE DIÁRIAS | 06/02/2017 |
PORTARIAS - 0602201703/2017 | CONCESSAO DE DIÁRIAS | 06/02/2017 |
PORTARIAS - 0602201702/2017 | CONCESSAO DE DIÁRIAS | 06/02/2017 |
PORTARIAS - 0602201701/2017 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 06/02/2017 |
PORTARIAS - 3101201701/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2017 |
RESOLUÇÃO - 3101201701/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2017 |